Assistência técnica em perícias e defesa técnica em SST em Goiânia

Assistente técnico em perícias trabalhistas e judiciais

Em processos que discutem insalubridade, periculosidade, doença ocupacional, acidente de trabalho ou capacidade laboral, o juiz costuma nomear um perito. A parte pode indicar um assistente técnico de sua confiança para acompanhar a perícia e apresentar a análise técnica em defesa dos seus interesses.

Como assistentes técnicos, atuamos ao lado do advogado da empresa em todas as etapas técnicas:

• Análise do caso: leitura da inicial e dos documentos de SST da empresa (PGR, PCMSO, LTCAT, laudos, ASOs, fichas de EPI, treinamentos).
• Quesitos: elaboração de quesitos técnicos para o perito responder.
• Acompanhamento da diligência: presença na vistoria ou no exame pericial para registrar as condições observadas.
• Parecer do assistente técnico: manifestação técnica sobre o laudo pericial, concordando ou apontando divergências fundamentadas.
• Apoio em quesitos complementares e esclarecimentos quando o laudo deixar pontos em aberto.

A área de atuação (medicina do trabalho ou engenharia de segurança) é definida conforme o objeto da perícia.

Defesa administrativa em autos de infração

Quando a empresa é autuada em uma fiscalização de saúde e segurança do trabalho, ela pode apresentar defesa administrativa dentro do prazo previsto na legislação, informado no próprio auto. Preparamos a fundamentação técnica da defesa:

• análise do auto de infração e da norma apontada;
• levantamento de documentos e evidências que demonstram o cumprimento ou a correção da irregularidade;
• elaboração de relatório técnico para instruir a defesa;
• plano de regularização dos itens que de fato precisam ser corrigidos.

Pareceres técnicos de SST

Elaboramos pareceres técnicos sobre questões específicas de saúde e segurança do trabalho, para apoiar decisões internas, negociações, respostas a clientes e órgãos públicos ou a estratégia jurídica da empresa. Exemplos:

• enquadramento de atividades quanto à insalubridade e à periculosidade;
• análise de nexo entre condições de trabalho e adoecimento alegado;
• adequação de programas, laudos e eventos do eSocial às NRs;
• avaliação de conformidade de máquinas, ergonomia ou EPIs.

Quando contratar

Prevenção é a melhor defesa

Boa parte das discussões em perícias e fiscalizações depende da qualidade dos documentos de SST. Manter LTCAT e laudos, PCMSO e PGR e registros atualizados fortalece a posição técnica da empresa em qualquer processo.