PCMSO e PGR em Goiânia: programas da NR-7 e da NR-1

O que é o PGR (NR-1)

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é o documento que materializa o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) previsto na NR-1. Ele identifica os perigos presentes no ambiente de trabalho, avalia os riscos a que os trabalhadores estão expostos e define as medidas de prevenção para eliminá-los, reduzi-los ou controlá-los.

Dois documentos formam a base mínima do PGR: o inventário de riscos e o respectivo plano de ação. O programa deve ser mantido atualizado sempre que houver mudanças nos processos, nas instalações ou na organização do trabalho, conforme as regras da NR-1. A NR-1 também inclui os fatores psicossociais no escopo do GRO. Veja como tratamos esse tema em riscos psicossociais (NR-1).

PGRTR: gestão de riscos no trabalho rural (NR-31)

No meio rural, o gerenciamento de riscos segue a NR-31, norma voltada à segurança e à saúde de quem trabalha em agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Nela, o programa equivalente ao PGR é o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), que também reúne a identificação dos perigos, a avaliação dos riscos e as medidas de prevenção, considerando riscos típicos do campo, como agrotóxicos, máquinas agrícolas, animais e exposição a intempéries.

Elaboramos o PGRTR para propriedades e empresas rurais da região, conforme as regras da NR-31, e integramos o programa ao PCMSO e aos exames dos trabalhadores.

O que é o PCMSO (NR-7)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é previsto na NR-7 e tem como objetivo proteger e preservar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais identificados no PGR. É no PCMSO que ficam definidos os exames clínicos e complementares de cada função e a periodicidade de cada um.

O programa é elaborado sob a responsabilidade de um médico do trabalho, que também acompanha os resultados dos exames e os ASOs emitidos e orienta a empresa sobre as medidas de saúde necessárias.

Como o PGR e o PCMSO se relacionam

Os dois programas são complementares: o PGR diz quais riscos existem e como controlá-los; o PCMSO diz como acompanhar a saúde de quem está exposto a eles. Por isso o PCMSO precisa ser elaborado com base no inventário de riscos do PGR.

O que entregamos

• Inventário de riscos: levantamento dos perigos e avaliação dos riscos por setor e função, considerando agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
• Plano de ação: medidas de prevenção com responsáveis e cronograma, para a empresa acompanhar o que precisa ser feito.
• PCMSO com médico responsável: programa elaborado por médico do trabalho, com os exames clínicos e complementares e a periodicidade de cada função, conforme a NR-7.
• Relatório analítico anual do PCMSO: consolidação dos exames realizados e análise dos resultados no período, conforme exigido pela NR-7.
• Integração com os exames: os exames ocupacionais e complementares definidos no PCMSO podem ser feitos na própria clínica. Veja exames ocupacionais (ASO) e exames complementares.
• Apoio no eSocial: as informações dos programas alimentam os eventos de SST. Saiba mais em LTCAT, laudos e eSocial.
• Laudos e avaliações complementares: quando o inventário de riscos indicar necessidade, avaliações ergonômicas, medições de agentes físicos e químicos e programas como PCA e PPR complementam o PGR. Veja laudos técnicos e programas complementares.

Quem precisa de PGR e PCMSO

Em regra, toda organização que tem empregados regidos pela CLT deve elaborar e implementar o PGR e o PCMSO. Isso vale para indústria, comércio, serviços, construção, saúde, escritórios e demais atividades.

A NR-1 prevê um tratamento diferenciado para pequenos negócios. O microempreendedor individual (MEI) tem regras próprias de dispensa. Já microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) classificadas nos graus de risco 1 e 2 ficam desobrigadas de elaborar o PGR e o PCMSO quando declaram, nas condições previstas na norma, que seus trabalhadores não estão expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos.

Como funciona o atendimento

1. Você nos informa a atividade da empresa, o número de trabalhadores e as funções.
2. Fazemos o levantamento dos riscos no local de trabalho e montamos o inventário e o plano de ação do PGR.
3. Com base no PGR, o médico do trabalho elabora o PCMSO.
4. A empresa realiza os exames conforme o programa, e nós acompanhamos os resultados e as atualizações.

Nosso atendimento cobre Goiânia e cidades da região metropolitana, entre elas Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Goianira e Trindade.