Laudo de periculosidade em Goiânia
O laudo de periculosidade analisa se as atividades da sua empresa se enquadram nas situações de risco acentuado previstas na NR-16. A conclusão é feita por função, com base no que o trabalhador realmente faz e nos locais onde atua. Atendemos empresas de Goiânia e região metropolitana.
O que é o laudo de periculosidade
É o documento técnico que verifica se uma atividade é perigosa nos termos da CLT e da NR-16. Diferente da insalubridade, a periculosidade não depende de medir a intensidade de um agente: ela está ligada à natureza da atividade e à presença do trabalhador em situações ou áreas de risco descritas na norma e em seus anexos.
Por isso, o ponto central do laudo é entender a rotina real: onde o trabalhador circula, que tarefas executa, com que frequência entra nas áreas de risco e de que forma tem contato com a fonte de perigo.
Para quem é e quando é necessário
A CLT e a NR-16 tratam de diferentes situações de risco acentuado. Entre as mais frequentes nas empresas de Goiânia e região estão:
- atividades e operações com inflamáveis, como abastecimento, armazenamento de combustíveis e manuseio de gases inflamáveis;
- atividades com explosivos, incluindo armazenamento e transporte;
- trabalhos com energia elétrica que se enquadrem na norma;
- atividades de segurança pessoal ou patrimonial expostas a roubos ou outras formas de violência física;
- outras situações previstas na CLT e na NR-16, analisadas caso a caso.
O laudo é recomendado quando a empresa inicia uma dessas atividades, contrata para funções que circulam em áreas de risco, altera instalações ou precisa responder a questionamentos sobre o pagamento do adicional.
Como funciona
- Entrevista inicial para mapear atividades, instalações e funções potencialmente envolvidas.
- Visita técnica para identificar as áreas de risco, como tanques, bombas, depósitos e instalações elétricas.
- Acompanhamento das tarefas e análise da forma e da frequência de acesso de cada função a essas áreas.
- Enquadramento técnico de cada situação nos critérios da CLT e da NR-16.
- Emissão do laudo e reunião de esclarecimento com a empresa.
O que a empresa recebe
- laudo assinado por profissional habilitado, com descrição das instalações e atividades avaliadas;
- delimitação das áreas e situações de risco encontradas;
- conclusão por função: periculosidade caracterizada ou não, com fundamentação;
- recomendações de segurança relacionadas às situações identificadas.
Conclusão técnica, não cálculo. O laudo define se a atividade é perigosa nos termos da norma. Valores e reflexos na folha de pagamento ficam com o departamento pessoal e o contador, conforme a legislação aplicável.
Base normativa
A periculosidade está prevista no artigo 193 da CLT e regulamentada pela NR-16 e seus anexos. Assim como na insalubridade, o artigo 195 da CLT exige que a caracterização venha de perícia feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho. Normas como a NR-10, para eletricidade, e a NR-20, para inflamáveis e combustíveis, tratam das medidas de segurança dessas atividades e complementam a análise.
Por que fazer com a Medicina do Trabalho 1
Avaliamos a periculosidade junto com os demais riscos da empresa, o que permite comparar o laudo com o laudo de insalubridade, o PGR e os treinamentos exigidos para as mesmas atividades. A visita técnica é feita em Goiânia e na região metropolitana, e o resultado é explicado de forma objetiva. Saiba mais em LTCAT e laudos e no artigo insalubridade ou periculosidade.
Perguntas sobre o laudo de periculosidade
Qual a diferença entre periculosidade e insalubridade?
A insalubridade trata da exposição a agentes que podem prejudicar a saúde, conforme a NR-15. A periculosidade trata de atividades com risco acentuado, como inflamáveis, explosivos e energia elétrica, conforme a NR-16. Cada uma é avaliada em laudo próprio.
Todo trabalhador de um posto de combustíveis tem periculosidade?
Não necessariamente. O laudo analisa cada função: onde o trabalhador atua, quais tarefas executa e como acessa as áreas de risco definidas na norma. A conclusão é individual por função.
Quem pode elaborar o laudo de periculosidade?
Conforme o artigo 195 da CLT, a caracterização da periculosidade é feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho.
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